Permissão internacional para dirigir (PID): Como tirar e quem exige

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento que permite que brasileiros dirijam em mais de 100 países que assinaram a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário (veja a lista mais abaixo) e também é aceita nos países que mantêm o Princípio da Reciprocidade com o Brasil.

A PID traduz a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em sete idiomas e só é válida se estiver acompanhada da CNH original.

A PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR

QUEM PRECISA DA PID

Embora a Permissão Internacional para Dirigir seja exigida normalmente apenas para quem quer conduzir um veículo por mais de 180 dias nos países participantes da Convenção de Viena (antes desse período apenas a CNH é suficiente), o próprio Denatran, por exemplo, recomenda que é importante ter o documento já que ele é internacionalmente reconhecido, traduzido e pode facilitar a checagem das informações. Ou seja, o próprio órgão de trânsito diz que, embora não seja exigido, é recomendável ter documento.

Eu já dirigi em países como Uruguai e Croácia, que são signatários da Convenção de Viena, apenas com a CNH brasileira, sem a PID. Não tive problema algum. Mas agora ao planejar uma viagem pela Europa e ouvir alguns relatos de que, mesmo num período menor que 180 dias, a Permissão Internacional foi solicitada em países como Itália, resolvi tirar a minha pra evitar eventuais dores de cabeça.

Normalmente as locadoras de veículos fazem vista grossa e não pedem o documento, mas há relatos de pessoas que tiveram a locação negada por não portarem a PID. O maior problema mesmo fica por conta da fiscalização policial ou se você se envolver em algum acidente de trânsito.

Ou seja, em viagens curtas, na teoria, a Carteira Nacional de Habilitação é suficiente. Mas o Denatran aconselha a emissão da PID em todos os casos para “evitar um possível transtorno”.

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| PAÍSES MEMBROS DA CONVENÇÃO DE VIENA

O acordo foi assinado em 1968 e exige que os brasileiros que quiserem dirigir por mais de 180 dias tenham a Permissão Internacional para Dirigir. Mas para evitar possíveis dores de cabeça, muita gente, como eu, acaba tirando o documento mesmo para viagens mais curtas.

África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro – Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Senegal, Sérvia, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.

| PAÍSES COM PRINCÍPIO DE RECIPROCIDADE

Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Indonésia, Líbia, México, Namíbia, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Venezuela.

| E OS DEMAIS PAÍSES?

Quem pretende dirigir em países não citados acima normalmente não pode usar nem a CNH nem a PID como documento. Deve fazer o processo de cada país para ter a habilitação local. É sempre recomendável ver com a embaixada ou consulado desses lugares quais são as exigências.

COMO TIRAR A PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR

A PID é emitida pelos Detrans estaduais e por isso o preço varia de Estado para Estado. Por exemplo, o Rio Grande do Sul tem um dos custos mais baixos (R$ 57,60), enquanto a Bahia, o mais alto (R$ 612). Em São Paulo custa R$ 275 e, no Rio de Janeiro, R$ 135,32. Cada Estado cobra uma taxa e tem sua própria forma de emissão.

Eu fiz a minha PID em São Paulo e o processo foi muito simples. Basta acessar o site do Detran SP, preencher os dados, pagar a taxa e o frete, que o documento chegou na minha casa em cerca de 7 dias úteis. Há outros Estados, entretanto, onde a emissão ou retirada é feita pessoalmente. Ou seja, isso varia muito de acordo com o local onde você tirou a sua habilitação (não é onde você mora). Você pode ver os sites de todos os Detrans nesse link e saber como é o processo de cada um deles.

Além dos Detrans, entidades ligadas à Federação Internacional Automobilística (FIA) também podem emitir o documento.

QUAL A VALIDADE DA PID?

A validade da Permissão Internacional para Dirigir foi reduzida em 2017. Agora ela tem duração de três anos ou até a data de validade da sua Carteira Nacional de Habilitação, a que expirar primeiro.

Vale lembrar que a PID deve ser sempre apresentada, quando solicitada, junto da CNH, já que ela sozinha não vale como um documento.

CONCLUSÃO

O processo de emissão da PID é simplificado em muitos Estados, embora a taxa possa ser bem salgada. Mesmo que ela, na teoria, só seja obrigatória para quem vai dirigir por mais de 180 dias nos países membros da Convenção de Viena ou com Reciprocidade, deu pra perceber que o próprio Denatran recomenda que você tenha o documento até mesmo em viagens mais curtas. Isso se reflete nos relatos que ouvi de viajantes que tiveram a permissão solicitada na hora de alugar carros, principalmente na Europa.